Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências". - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção, Wilson José Fernandes
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção, Wilson José Fernandes
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências." - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências." - - |
Aprovado A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais pediu respeitosamente ao presidente em forma de ofício um pedido de vista ao projeto de lei complementar Nº 01 e 02 / 2025. O pedido de vista foi colocado em votação no plenário e foi rejeitado por 6 votos sendo eles os vereadores: -Demétrius Raimundi Fernandes Júnior -Gabriel Vilela Krauss de Freitas -Izabely Christina Louzada Borges -José Mauro Martins -Marco Antônio Eleutério -Maria Aparecida Pereira A vereadora Regimaira justificou seu pedido de voto alegando que na verdade o executivo estava dando tão somente 2% de reajuste para a maioria dos funcionários em quanto houve uma escolha de quais funcionários receberiam um reajuste de 100% o que a mesma não concorda. |