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Resumo (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/04/2013 - 20:00
Encerramento: 11/04/2013 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Luiz dos Reis / PSD
Vice-Presidente: Benedito Paulo dos Santos / PT
1º Secretário(a): Marcelo de Almeida Euzébio / PT



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA , PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 49,95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado