Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por 5 à 3 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade |