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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p><strong>Leitura da Ata da 17° Reunião Extraordinária do dia 13 de Outubro de 2025, às 19h30min.</strong></p>
II - Correspondências Recebidas
III - Expediente do Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>Leitura dos Projetos de Leis;</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto nº 039/2025, "Autoriza a concessão de subvenções, auxulios e contribuições e dá outras providências."</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 040/2025. "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº041/2025, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026."</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 042/2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercicío de 2026."</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
IV - Expediente do Legislativo
V - Expediente da Mesa Diretora
VI - Tribuna Livre ao Cidadão
VII - Tribuna Livre