Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770/08. - INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770/08.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. - DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.
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Não há resultado |