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Resumo (3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:30
Encerramento: 23/02/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Wilson José Fernandes / PSD
Vice-Presidente: José Mauro Martins / PSDB
1º Secretário(a): Maria Aparecida Pereira / Avante
2º Secretário(a): Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura da Ata da 2ª  Reunião Extraordinária do dia 12 de fevereiro  de 2026, às 19h..



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei Complementar ne 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre o Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Matéria não votada