Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/06/2013 - 20:00
Encerramento: 13/06/2013 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Luiz dos Reis / PSD
Vice-Presidente: Benedito Paulo dos Santos / PT
1º Secretário(a): Marcelo de Almeida Euzébio / PT



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: Delvânio de Paiva Reis
PROVIDENCIAR NO BAIRRO DA SOBRALADA: I) A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES NA RUA SÃO PAULO, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL; II) A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; III) A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO KM 17 DA RODOVIA MG-456 E IV) A MANUTENÇÃO DAS RUAS.


Obs.: PROVIDENCIAR NO BAIRRO DA SOBRALADA: I) A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES NA RUA SÃO PAULO, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL; II) AS CONSTRUÇÕES DAS REDES DE ESGOTOS NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; III) A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO KM 17 DA RODOVIA MG-456 E IV) A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO E TAMBÉM AS RUAS CALÇADAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS: NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO EM FRENTE À CASA DA DONA CATARINA E OUTRO 60 METROS À FRENTE; NA RUA REZENDE COSTA, EM FRENTE À CASA DO SR. JAIR E OUTRO EM FRENTE À CASA DA DONA DEJANIRA. NA RUA AMARAL GURGEL, EM FRENTE À CASA DO SR. MATITA.


Obs.: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADAS, SENDO (01) NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO EM FRENTE À CASA DA DONA CATARINA E OUTRO À 60 METROS À FRENTE. TAMBÉM NA RUA REZENDE COSTA (01) EM FRENTE À CASA DO SR. JAIR, E MAIS UM EM FRENTE À CASA DA DONA DEJANIRA. E TAMBÉM UM NA RUA AMARAL GURGEL EM FRENTE À CASA DO SR. MATITA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
I) FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "BÁRBARA HELIODORA", QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, PERMITINDO SOMENTE O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS ESCOLARES; II) FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JÚLIO DIAS CHAVES (PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA), EM FRENTE AO IMÓVEL QUE SERÁ ALUGADO PARA A CRECHE, FICANDO ESTE TRECHO FECHADO DURANTE O DIA, À TARDE E À NOITE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA; III) COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO.


Obs.: I) FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "BÁRBARA HELIODORA", QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, PERMITINDO SOMENTE O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS ESCOLARES; II) FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JÚLIO DIAS CHAVES (PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA), EM FRENTE AO IMÓVEL QUE SERÁ ALUGADO PARA A CRECHE, FICANDO ESTE TRECHO FECHADO DURANTE O DIA, À TARDE E À NOITE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA; III) COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 10 de 2013
Autor: Marco Antônio Eleutério
PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, INSTALADA NA SERRA SANTA CATARINA.


Obs.: PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, INSTALADA NA SERRA SANTA CATARINA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DÁ NOME À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA.


Obs.: DAR NOME AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.


Obs.: DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.
Aprovado

Obs.: por unanimidade