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Resumo (4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:30
Encerramento: 23/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Wilson José Fernandes / PSD
Vice-Presidente: José Mauro Martins / PSDB
1º Secretário(a): Maria Aparecida Pereira / Avante
2º Secretário(a): Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura da Ata da 2ª  Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro  de 2026, às 20h..



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
"Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências."
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
"Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências."
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências."
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
"Altera dispositivos a Lei Complementar nº 091/2025 e dá outras providências."
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72 de 12 de maio de 2023 e dá outras providencias."
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Matéria não votada