1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei (Vereador) nº 11 de 2013
Autor: Delvânio de Paiva Reis
|
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei (Vereador) nº 12 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
