Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2013
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2003, EM ESPECIAL O SEU ART. 2º, ASSIM DISPOSTO: "NOS LOCAIS DESCRITOS NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÁ SER AFIXADO AVISOS INDICATIVOS DA PROIBIÇÃO DE FUMAR, CONTENDO, A MENÇÃO EXPRESSA NESTA LEI, A EXPRESSÃO: "É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL" LEI 1.161/2003". - CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2003, EM ESPECIAL O SEU ART. 2º, ASSIM DISPOSTO: "NOS LOCAIS DESCRITOS NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÁ SER AFIXADO AVISOS INDICATIVOS DA PROIBIÇÃO DE FUMAR, CONTENDO, A MENÇÃO EXPRESSA NESTA LEI, A EXPRESSÃO: "É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL" LEI 1.161/2003".
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Não há resultado |
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Indicação nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Marco Antônio Eleutério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA (ESTRADA JOSÉ LINO NETO). - INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA (ESTRADA JOSÉ LINO NETO).
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Não há resultado |
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Indicação nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Delvânio de Paiva Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - ...
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Não há resultado |