Resumo (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/03/2014 - 20:00
Encerramento: 27/03/2014 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Luiz dos Reis / PSD
Vice-Presidente: Benedito Paulo dos Santos / PT
1º Secretário(a): Marcelo de Almeida Euzébio / PT



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes
VII - Tribuna Livre:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2014
Autor: Delvânio de Paiva Reis
DAR AMPARO A SRA. NAZARÉ CIRILO GARCIA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LA FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELA PRESTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS À APAE DE LAMBARI/MG.


Obs.: DAR AMPARO A SRA. NAZARÉ CIRILO GARCIA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LA FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELA PRESTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS À APAE DE LAMBARI/MG.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2014
Autor: Delvânio de Paiva Reis
DAR AMPARO AO SR. MÁRIO FERREIRA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LO FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELE PRESTA DE PREVENÇÃO CONTRA A RAIVA, POIS HÁ A EFETIVA CAÇA DE MORCEGOS NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE.


Obs.: DAR AMPARO AO SR. MÁRIO FERREIRA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LO FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELE PRESTA DE PREVENÇÃO CONTRA A RAIVA, POIS HÁ A EFETIVA CAÇA DE MORCEGOS NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2014
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Vereador) nº 1 de 2014
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS À VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS À VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei (Vereador) nº 1 de 2014
  • Benedita Alves Magalhães - Não
  • Benedito Paulo dos Santos - Sim
  • Delvânio de Paiva Reis - Sim
  • Erik Alves Braz - Não
  • Erval Gilcimar Fernandes - Não
  • Kellen Cristina de Souza Oliveira - Não
  • Marcelo de Almeida Euzébio - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Não
  • Roberto Luiz dos Reis - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
  • Benedita Alves Magalhães - Sim
  • Benedito Paulo dos Santos - Sim
  • Delvânio de Paiva Reis - Sim
  • Erik Alves Braz - Sim
  • Erval Gilcimar Fernandes - Sim
  • Kellen Cristina de Souza Oliveira - Sim
  • Marcelo de Almeida Euzébio - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Abstenção