Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

I) FAZER LIMPEZA NO BUEIRO PERTO DO LOTE DO BIL E DA CASA DO BODINHO, UMA VEZ QUE HÁ ÁGUA PARADA E BUEIRO ENTUPIDO; II) QUE SE PROCEDA A LIMPEZA MAIS PROFUNDA NO CÓRREGO NA ALTURA DA PISTA ATÉ O INCLUSO DO RIO SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE HÁ MUITO LIXO, MAL CHEIRO E PERIGO DE ENCHENTE.

I) RETOMAR O CONVÊNIO OU ACORDO NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO; II) QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VISTA VERDE.

PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS ESQUINAS DE NOSSAS RUAS.

PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA TOMAR ALGUMAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VISTA VERDE, VENDO QUE OS FIOS ESTÃO DESCASCADOS E A CAIXA DE MEDIDOR DE ENERGIA SE ENCONTRA SEM A TAMPA DE PROTEÇÃO PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.