Resumo (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA CUMPRIR A LEI Nº 731/89 (CÓDIGO DE POSTURA), DO ART. 50 ATÉ O ART. 56 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ONDE FALA DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E TAMBÉM DAS PUNIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.