| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
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Aguardando o Parecer das Comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - CISLAGOS."
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento regional Sustentável - CIDERSU."
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Turno:
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"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências".
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Turno:
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Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Não informada |
