Matérias em Tramitação (CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)

Há 8 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 9 2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apreciação 13 de Março de 2019
PLO 18 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apreciação 23 de Abril de 2019
PLO 17 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciação 12 de Abril de 2019
PLO 15 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciação 10 de Abril de 2019
PLO 14 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciação 23 de Abril de 2019
PLO 10 2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor:Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciação 12 de Março de 2019
PLO 36 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor:Alex Leopoldino de Lima
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando o Parecer das Comissões 31 de Outubro de 2018
PLO 35 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor:Alex Leopoldino de Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação 31 de Outubro de 2018