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Resultados
PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE HELIODORA - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.672, de 20 de setembro de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.670, de 27 de agosto de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.674, de 03 de outubro de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.682, de 18 de dezembro de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.677, de 22 de novembro de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.678, de 22 de novembro de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.676, de 25 de outubro de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.679, de 22 de novembro de 2013

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.680, de 22 de novembro de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.681, de 22 de novembro de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013

PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013

PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.685, de 30 de dezembro de 2013

PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.686, de 30 de dezembro de 2013

PLV 1/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.655, de 04 de abril de 2013

PLV 2/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.665, de 28 de junho de 2013

PLV 3/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2013
Última Ação:   Reprovado por 6 à 2
Texto Original
PLV 4/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por 7 à 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.671, de 20 de setembro de 2013

PLV 5/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por 6 à 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.673, de 27 de setembro de 2013

PLV 6/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SAOF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLV 7/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLV 8/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SAOF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   Reprovado por 7 à 1
Texto Original
PLV 9/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.675, de 15 de outubro de 2013

PLV 10/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLV 11/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLV 12/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG EM CASOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.698, de 12 de março de 2014

PLV 13/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES DE BATERIAS USADAS DOS TELEFONES CELULARES E SUA DESTINAÇÃO FINAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLV 14/2013 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Erval Gilcimar Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2013
12 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 13 de março de 2013

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 26 de abril de 2013

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 01 de abril de 2013

PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 26 de abril de 2013

PRE 5/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 14 de junho de 2013

PRE 6/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 28 de junho de 2013