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IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL O REPARO NA PONTE, LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SR. ADRIANO DO SÍLVIO LOLA E OUTROS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA DO RIO SANTA ISABEL NA ALTURA DA PRAÇA DE ESPORTE ATÉ NO FINAL DO BAIRRO VISTA VERDE.

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Benedito Paulo dos Santos
Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DAR AMPARO A SRA. NAZARÉ CIRILO GARCIA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LA FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELA PRESTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS À APAE DE LAMBARI/MG.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DAR AMPARO AO SR. MÁRIO FERREIRA, NO SENTIDO DE AUXILIÁ-LO FINANCEIRAMENTE EM RAZÃO DO SERVIÇO QUE ELE PRESTA DE PREVENÇÃO CONTRA A RAIVA, POIS HÁ A EFETIVA CAÇA DE MORCEGOS NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) FAZER LIMPEZA NO BUEIRO PERTO DO LOTE DO BIL E DA CASA DO BODINHO, UMA VEZ QUE HÁ ÁGUA PARADA E BUEIRO ENTUPIDO; II) QUE SE PROCEDA A LIMPEZA MAIS PROFUNDA NO CÓRREGO NA ALTURA DA PISTA ATÉ O INCLUSO DO RIO SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE HÁ MUITO LIXO, MAL CHEIRO E PERIGO DE ENCHENTE.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) RETOMAR O CONVÊNIO OU ACORDO NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO; II) QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VISTA VERDE.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS ESQUINAS DE NOSSAS RUAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA TOMAR ALGUMAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VISTA VERDE, VENDO QUE OS FIOS ESTÃO DESCASCADOS E A CAIXA DE MEDIDOR DE ENERGIA SE ENCONTRA SEM A TAMPA DE PROTEÇÃO PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA CUMPRIR A LEI Nº 731/89 (CÓDIGO DE POSTURA), DO ART. 50 ATÉ O ART. 56 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, ONDE FALA DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E TAMBÉM DAS PUNIÇÕES.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) REALIZAR UMA COBERTURA NA PORTA DA UBS 24 HORAS (ANTIGO HOSPITAL), AFIM DE PROTEGER DAS CHUVAS E DEMAIS SITUAÇÕES; II) REITERA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA ESTRADA JOSÉ LINO NETO NA ALTURA DO Nº 248 ATÉ O Nº 630.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Benedito Paulo dos Santos
Texto Original

IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO AO GETÚLIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Texto Original

IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À LAMBARI.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Texto Original

IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO SE FOR O CASO DO CALÇAMENTO NA RUA DA LIBERDADE NA ALTURA DO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A ESTRADA DO TONINHO DO BRINQUINHO NA QUAL É CONHECIDA, NO BAIRRO BREJÃOZINHO: PATROLAMENTO, CASCALHO, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENXURRADA.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANILHAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO SR. ISRAEL NO BAIRRO DO SOSSEGO.

Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA-SE DE UMA RENOVAÇÃO DE PEDIDOS APRESENTADOS NO ANO DE 2013.

Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 20/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA AMPLIADA PARA MAIS UM DIA NA SEMANA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA COPASA PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO SILVÉRIO FERNANDES E RUA JOSÉ MACHADO NETO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 21/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA SOBRALADA, NO TERRENO DO SR. DÍLSON LOURIVAL PEREIRA (POPULAR PINCEL).

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 22/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SETOR RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

IND 23/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) REALIZAR O REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DE TODOS OS SERVIDORES NUMA ÚNICA DATA BASE, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE JANEIRO DE CADA EXERCÍCIO; II) PROVIDENCIAR QUE OS VEÍCULOS EM DESUSO, OU SEJA, AQUELES ESTRAGADOS OU SUCATEADOS, SEJAM RETIRADOS DA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Texto Original

IND 24/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA JOÃO BENEDITO GONÇALVES, Nº 55, QUADRA 17, BAIRRO VISTA VERDE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE DIEGO LINO DA SILVA E TAMIRES FABIANA FERNANDES.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Erval Gilcimar Fernandes
Texto Original

IND 25/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO MENOR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, CUJO TRATAMENTO É FEITO EM POUSO ALEGRE/MG.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Erik Alves Braz
Texto Original

IND 26/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA; II) PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA, ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. ROBERTO LUIZ DOS REIS; III)PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA AMADOR TOMAZ, BAIRRO SOBRALADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  Erval Gilcimar Fernandes
Texto Original

IND 27/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANGARIAR MUDAS DE ÁRVORES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS INTERESSADOS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  Benedita Alves Magalhães
Texto Original

IND 28/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE OU NA LATERAL DA UBS 24 HORAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Texto Original

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA MAIS UMA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NO MUNICÍPIO DE HELIODORA COM OS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Julho de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 04 de agosto de 2014

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.697, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.687, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.688, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.689, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.690, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.691, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.692, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.693, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.694, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.695, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.696, de 03 de fevereiro de 2014

PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.699, de 28 de março de 2014

PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.702, de 15 de abril de 2014

PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA EM DINHEIRO PARA O CISAMESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.700, de 28 de março de 2014

PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.704, de 28 de abril de 2014

PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.701, de 14 de abril de 2014

PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.705, de 05 de maio de 2014

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Abril de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.706, de 05 de maio de 2014

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.707, de 12 de maio de 2014

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.708, de 02 de junho de 2014

PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.709, de 02 de junho de 2014

PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Junho de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.712, de 07 de julho de 2014