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PROVIDENCIAR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE COM DESTINO À CIDADE DE POUSO ALEGRE.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO E/OU CORREÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA.

PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DO BECO ELVIRA ROMUALDO TEODORO.

PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO BECO PROFESSOR JOSÉ ROMUALDO DE AZEVEDO COM OS SEGUINTES DIZERES: RUA SEM SAÍDA E RUA PROFESSOR JOSÉ ROMUALDO DE AZEVEDO.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS.

PROVIDENCIAR UM CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ.

CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS.

VOLTAR AO ANTIGO HORÁRIO DE TRABALHO (12X36) NO PRONTO ATENDIMENTO (ANTIGO HOSPITAL).

CONCEDER 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

PROVIDENCIAR I) REPAROS NAS RUAS REZENDE COSTA E DOMINGOS VIEIRA, ASSIM COMO NA RUA AMARAL GURGEL, DO N.° 374 AO 719; E II) INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMARAL GURGEL, ENTRE OS NÚMEROS 421 A 522.

REVER O HORÁRIO DE RETORNO DO ÔNIBUS DA CISAMESP.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PORTA DA UBS 24 HORAS E NO CORREDOR DE ACESSO À CRECHE MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA QUE FACILITE A ACESSIBILIDADE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS XII, XIII, XIV, XV E XVI, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO 2009, E REVOGA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2011.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709, DE 02 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE EPIDEMIOLÓGICO E AGENTE SANITÁRIO, ALTERANDO O QUADRO DO ART. 1º DA LEI Nº 1685, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E O QUADRO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA CONTRATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ART. 3º; ALTERADA REDAÇÃO DO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 867 DE 17 DE MAIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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