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IND 1/2016 - Indicação
![]() I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA AMARAL GURGEL, NAS RUAS PAVIMENTADAS OU NÃO DO BAIRRO VISTA VERDE E NA PROXIMIDADE DO N.° 446 DA RUA DOMINGOS VIEIRA; II) PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RODOVIA DE ACESSO À HELIODORA EM DIREÇÃO AO RIO SANTA ISABEL; III) INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
![]() DISPONIBILIZAR UM GALPÃO NA PRAÇA DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DO EUSTÁQUIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
![]() PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA GOIÁS NO BAIRRO DA SOBRALADA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
![]() PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL A FIM DE EXTERMINAR, EM ESPECIAL, OS ESCORPIÕES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
![]() PROVIDENCIAR I) A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS, E II) MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
![]() SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ASILO, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Benedita Alves Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
![]() PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AVELINO COSTA E HONÓRIO LUIZ FERNANDES, QUADRA 24, DO BAIRRO VISTA VERDE.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: Apresentada em Plenário
Texto Original
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OFC 17/2016 - Ofício
![]() FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS; PROJETOS EM PROL DAS CRIANÇAS; PLANO DA COPASA NA EVENTUAL FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2016
Texto Original
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OFC 18/2016 - Ofício
![]() REBAIXAMENTO DA RUA CÔNEGO ROLIM; LIMPEZA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL; CONSTRUÇÃO DE BUEIROS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DE FINAL DE ANO E CARNAVAL.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Texto Original
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OFC 19/2016 - Ofício
![]() TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ A APAE DE LAMBARI/MG.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Texto Original
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OFC 21/2016 - Ofício
![]() COMPRA DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. "ZEQUINHA"; COMPRA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO CEMITÉRIO; DESTINO FINAL DOS POSTES DE CONCRETO E ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PÃES.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Texto Original
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OFC 24/2016 - Ofício
![]() LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES; CACHORROS DE RUA; LIXEIRAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016
Texto Original
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OFC 27/2016 - Ofício
![]() CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA VICENTE LOPES DE SIQUEIRA; INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS; OPERAÇÃO TAPA BURACO.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 28/2016 - Ofício
![]() PROCESSO LICITATÓRIO N.° 68/2016, COMPRA DE PÃES; LAVRATURA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DA COMPRA DE IMÓVEIS; DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 30/2016 - Ofício
![]() TRANSFERÊNCIA DO SETOR DE VACINAÇÃO DA UBS.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 32/2016 - Ofício
![]() LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 33/2016 - Ofício
![]() DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 34/2016 - Ofício
![]() DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL, MESMO QUE PROVISÓRIO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 36/2016 - Ofício
![]() REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO SCARPA E NA ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016; INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 37/2016 - Ofício
![]() REUNIÃO DOS VEREADORES COM A PREFEITA PARA TRATAR DA FALTA DE MÉDICO EM UM DOS PSF'S E OUTROS ASSUNTOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 38/2016 - Ofício
![]() PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À LAMBARI.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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OFC 40/2016 - Ofício
![]() REUNIÃO COM AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM; HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR; ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 41/2016 - Ofício
![]() INFORMAÇÕES ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO OU REAJUSTE EFETUADO NOS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 48/2016 - Ofício
![]() REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 49/2016 - Ofício
![]() SOLICITA CÓPIA DO DECRETO QUE REAJUSTOU OS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.620/2012.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 50/2016 - Ofício
![]() REITERA O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM "D", DOS OFÍCIOS N.°S 28 E 33.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 55/2016 - Ofício
![]() REUNIÃO PARA OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DAS CONSELHEIRAS TUTELARES.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 57/2016 - Ofício
![]() LEI MUNICIPAL N.° 1.779, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Texto Original
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OFC 60/2016 - Ofício
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI FEITO COM A SOBRA
DA INDENIZAÇÃO DO ANTIGO CARRO DO GABINETE, NO VALOR REMANESCENTE DE R$ 6.203,00.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2016
Texto Original
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OFC 61/2016 - Ofício
![]() SOLICITA RESPOSTA QUANTO AS REIVINDICAÇÕES DAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Texto Original
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OFC 62/2016 - Ofício
![]() SOLICITA RESPOSTA QUANTO A REUNIÃO COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Texto Original
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OFC 63/2016 - Ofício
![]() SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.703/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2016
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PAR nº 1, de 11 de março de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Última Ação: Aprovado por 7 à 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.770, de 29 de janeiro de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.773, de 14 de março de 2016
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.774, de 14 de março de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.775, de 14 de março de 2016
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.776, de 14 de março de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.794, de 07 de abril de 2016
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.777, de 14 de março de 2016
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.778, de 14 de março de 2016
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.782, de 31 de março de 2016
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.783, de 31 de março de 2016
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.784, de 31 de março de 2016
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.785, de 31 de março de 2016
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.786, de 31 de março de 2016
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.787, de 31 de março de 2016
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.788, de 31 de março de 2016
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2016
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.789, de 31 de março de 2016
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