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IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA AMARAL GURGEL, NAS RUAS PAVIMENTADAS OU NÃO DO BAIRRO VISTA VERDE E NA PROXIMIDADE DO N.° 446 DA RUA DOMINGOS VIEIRA; II) PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A RODOVIA DE ACESSO À HELIODORA EM DIREÇÃO AO RIO SANTA ISABEL; III) INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE AO ANTIGO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR UM GALPÃO NA PRAÇA DE ESPORTES DE NOSSA CIDADE PARA FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DO EUSTÁQUIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NA RUA GOIÁS NO BAIRRO DA SOBRALADA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL A FIM DE EXTERMINAR, EM ESPECIAL, OS ESCORPIÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR I) A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS, E II) MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ASILO, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Benedita Alves Magalhães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AVELINO COSTA E HONÓRIO LUIZ FERNANDES, QUADRA 24, DO BAIRRO VISTA VERDE.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Apresentada em Plenário
Texto Original

OFC 17/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS; PROJETOS EM PROL DAS CRIANÇAS; PLANO DA COPASA NA EVENTUAL FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Texto Original

OFC 18/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REBAIXAMENTO DA RUA CÔNEGO ROLIM; LIMPEZA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL; CONSTRUÇÃO DE BUEIROS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DE FINAL DE ANO E CARNAVAL.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Texto Original

OFC 19/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ A APAE DE LAMBARI/MG.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Texto Original

OFC 21/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. "ZEQUINHA"; COMPRA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO CEMITÉRIO; DESTINO FINAL DOS POSTES DE CONCRETO E ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PÃES.

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Parlamentar - PAR
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Texto Original

OFC 24/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES; CACHORROS DE RUA; LIXEIRAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Texto Original

OFC 27/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA VICENTE LOPES DE SIQUEIRA; INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS; OPERAÇÃO TAPA BURACO.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 28/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 68/2016, COMPRA DE PÃES; LAVRATURA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DA COMPRA DE IMÓVEIS; DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 30/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERÊNCIA DO SETOR DE VACINAÇÃO DA UBS.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 32/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 33/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR VISITA AO LOCAL ONDE ESTÃO GUARDADOS OS POSTES E OS ALAMBRADOS RETIRADOS DA PRAÇA DE ESPORTES; FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE OBRAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 34/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL, MESMO QUE PROVISÓRIO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 36/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO SCARPA E NA ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO; PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2016; INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 37/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO DOS VEREADORES COM A PREFEITA PARA TRATAR DA FALTA DE MÉDICO EM UM DOS PSF'S E OUTROS ASSUNTOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 38/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À LAMBARI.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Texto Original

OFC 40/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO COM AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM; HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR; ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 41/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO OU REAJUSTE EFETUADO NOS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 48/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.673/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 49/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DO DECRETO QUE REAJUSTOU OS SUBSÍDIOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.620/2012.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 50/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM "D", DOS OFÍCIOS N.°S 28 E 33.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 55/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO PARA OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DAS CONSELHEIRAS TUTELARES.

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFC 57/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI MUNICIPAL N.° 1.779, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Texto Original

OFC 60/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE FOI FEITO COM A SOBRA DA INDENIZAÇÃO DO ANTIGO CARRO DO GABINETE, NO VALOR REMANESCENTE DE R$ 6.203,00.

Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Texto Original

OFC 61/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RESPOSTA QUANTO AS REIVINDICAÇÕES DAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Texto Original

OFC 62/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RESPOSTA QUANTO A REUNIÃO COM AS CONSELHEIRAS TUTELARES.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Texto Original

OFC 63/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.703/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECEITAS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM ESCRITOS POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 1, de 11 de março de 2016

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por 7 à 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.770, de 29 de janeiro de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.773, de 14 de março de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.774, de 14 de março de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.775, de 14 de março de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.776, de 14 de março de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.794, de 07 de abril de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.777, de 14 de março de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.778, de 14 de março de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.782, de 31 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.783, de 31 de março de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.784, de 31 de março de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.785, de 31 de março de 2016

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.786, de 31 de março de 2016

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.787, de 31 de março de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.788, de 31 de março de 2016

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.789, de 31 de março de 2016