Logo Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 12, de 28 de janeiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

12

Ano

2009

Data

28/01/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

28/01/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

252_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 58, de 24 de maio de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar nº 18, de 20 de setembro de 2013
    Altera(a)  Lei Complementar nº 29, de 14 de dezembro de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 47, de 01 de fevereiro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI