Lei nº 1.024, de 18 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1024
Ano
2001
Data
18/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/04/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO –DECELT, E INCLUI-SE AO MESMO AS ALÍNEAS “A” A “S”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera(a)
Lei nº 891, de 20 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica