Lei nº 891, de 20 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
891
Ano
1995
Data
20/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera(a)
Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Altera(a)
Lei nº 1.024, de 18 de abril de 2001
Altera(a)
Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica