Lei Complementar nº 6, de 18 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
6
Ano
2001
Data
18/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, NO QUE CONCERNE À GESTÃO ECONÔMICA DO INSTITUTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica