Lei nº 224, de 15 de março de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
224
Ano
1971
Data
15/03/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/03/1971
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera(a)
Lei nº 236, de 30 de setembro de 1971
Altera(a)
Lei nº 789, de 16 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica