SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2879 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2016 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 07 de março de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016
Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.772, de 07 de março de 2016
Lei nº 1.770, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG - FORÚM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.767, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.674, de 03 de outubro de 2013
Lei nº 1.766, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.744/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.744, de 29 de maio de 2015
Lei nº 1.765, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.764, de 27 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 16 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI A HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 21, de 16 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 18, de 20 de setembro de 2013
Lei nº 1.762, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 28 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 15 de outubro de 2015 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 08 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 9° E 10 DA RESOLUÇÃO SES 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 19 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 17 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA CONTRATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de julho de 2015 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 26 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de junho de 2015 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 02 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 29 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.766, de 08 de dezembro de 2015
Resolução nº 38, de 29 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 21 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE EPIDEMIOLÓGICO E AGENTE SANITÁRIO, ALTERANDO O QUADRO DO ART. 1º DA LEI Nº 1685, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E O QUADRO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 15 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 04 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 16 de abril de 2015 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.739, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 06 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 71, de 31 de março de 2015 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 66 DE 30 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Decreto Municipal nº 66, de 30 de março de 2015
Decreto Municipal nº 66, de 30 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, ISS-QN FIXO E IPTU NO ANO DE 2015. Texto Original	Altera(a) Decreto Municipal nº 71, de 31 de março de 2015
Lei nº 1.734, de 18 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2879 normas.