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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.733, de 18 de março de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709, DE 02 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 6, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS XII, XIII, XIV, XV E XVI, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO 2009, E REVOGA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 1.732, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 30 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 17 de dezembro de 2014
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei nº 1.722, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 19 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 19 de novembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013.
Texto Original
Lei nº 1.718, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 31 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 13 de outubro de 2014
Ementa:
CRIA A GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 01 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 19, de 04 de agosto de 2014
Ementa:
CRIA MAIS UMA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - NO MUNICÍPIO DE HELIODORA COM OS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 07 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.711, de 25 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 25 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 13 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 13 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 02 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.708, de 02 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.707, de 12 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 05 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 05 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 28 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 25 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.