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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.630, de 12 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL POR MEIO DE VENDA PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.629, de 03 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A REALIZAR PAGAMENTO POR DANOS MATERIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 13 de julho de 2012
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600/2011.
Texto Original
Lei nº 1.627, de 13 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 13 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.625, de 13 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 13 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.623, de 13 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.622, de 28 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LAI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 12, de 26 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE AÇÕES APLICADAS Á CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL HELIODORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 20 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DO ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 18 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.620, de 18 de junho de 2012
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 13 de junho de 2012
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 06 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 24 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.618, de 24 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A COMPRA E PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.617, de 25 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 25 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.615, de 11 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.614, de 11 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.613, de 11 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.612, de 11 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 11 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.610, de 29 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 29 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.608, de 29 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.607, de 29 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART. 7º DA LEI Nº 834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.606, de 21 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 21 de março de 2012
Ementa:
ALTERA O VALOR DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM COMO O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS E DÁ OUTRAS PROFISSIONAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 15 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.605, de 11 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.604, de 11 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.603, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.601, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.600, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei nº 1.598, de 29 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Lei nº 1.597, de 29 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.596, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 5, de 30 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E O CONTROLE DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original