SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 58, de 24 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."	Altera(a) Lei Complementar nº 12, de 28 de janeiro de 2009
Lei nº 2.032, de 13 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui no Calendário das Festividades do Município de Heliodora-MG, O" Encontro de Congadas". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 13 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora-MG o dia "Unidos pelo Grau". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimentos, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora-MG e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o programa de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Lei Complementar nº 56, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 26 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Portaria nº 4, de 20 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 11 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 22 de março de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera alíquotas da taxa de Administração, disposta na Lei nº 1.813, de 13 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 15 de março de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 24 de fevereiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Altera dispositivo da lei nº 1997, de 21 de setembro de v2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 23 de fevereiro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 17 de fevereiro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe a respeito a convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público n 01/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 28 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 20 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre recomposição anual dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 20 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 20 de janeiro de 2022 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe Sobre a Recomposição Inflacionária dos vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 17 de janeiro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "Dispõe a respeito da convocação e nomeação de candidato aprovado em concurso Público nº 01/2021, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: homologação do concurso público nº 01/2021, edital 30 de junho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dá denominação à Fonte Central da Praça Santa Isabel que especificam e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1978/2020.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.988/2021 que dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 A 2025 e dá outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre Recomposição dos vencimentos Base dos Profissionais do Magistério não abrangidos pela lei Complementar Municipal nº 049/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 30 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de novembro de 2021 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora-MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios complementar; e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.