SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.794, de 07 de abril de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 31 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 31 de março de 2016 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 31 de março de 2016 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 14 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 07 de março de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016
Lei nº 1.771, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.772, de 07 de março de 2016
Lei nº 1.770, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 16 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG - FORÚM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.767, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.674, de 03 de outubro de 2013
Lei nº 1.766, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.744/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.744, de 29 de maio de 2015
Lei nº 1.765, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.764, de 27 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 16 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI A HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 28 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 28 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 15 de outubro de 2015 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 08 de outubro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 9° E 10 DA RESOLUÇÃO SES 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 19 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 19 de agosto de 2015 Ementa: INSTITUI PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 17 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA CONTRATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei nº 1.750, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 26 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 26 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 02 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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