Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG. - - DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG.
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Aprovado por unanimidade |