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Resumo (18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/12/2016 - 20:00
Encerramento: 08/12/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Vice-Presidente: Erval Gilcimar Fernandes / DEM
1º Secretário(a): Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / DEM
Erik Alves Braz / DEM
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB






Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / DEM
Erik Alves Braz / DEM
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG.


Obs.: DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade