Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos bases dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera, com finalidade de regularização, dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Magistério Público de Heliodora e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Disciplina o regime jurídico da contração temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, ART. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município.' - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Institui o Vale -Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |