Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 20:00
Encerramento: 10/06/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
1º Secretário(a): Sílvio Henrique Alves / DEM
2º Secretário(a): Maria da Glória Magalhães Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 27 de Maio de 2021
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Reunião Ordinária

III - Expediente do Executivo:

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 12/2021 Turno: Autor: Alex Leopoldino de Lima "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências

IV - Expediente do Legislativo:

2 - PRE Projeto de Resolução 3/2021 Turno: Autor: Mesa Diretora "Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2001, e dá outras providências." 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 188
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.''
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 189
"Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2001, e dá outras providências."
Aprovado