Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAÇÃO N.º 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NA PRAÇA SANTA ISABEL, NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N.º 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a colocação de 01 dispositivo redutor de velocidade( lombada) na Rua Cláudio Manoel da Costa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, nesse município.

INDICAÇÃO N.º 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da estrada de acesso a propriedade rural de Sirlene Aparecida de Carvalho localizado próximo ao Bairro floresta ( de frente a fazenda do Dr. Tadeu) na Zona Rural, neste município.

INDICAÇÃO N.º 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito o calçamento da Ruas Lea Gonçalves e Antônio Miguel Bacha, localizadas no bairro Vista Verde, nesse município.

Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG.

Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Umbanda.

Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências.

Institui o " Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora.

Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.

Altera o caput e o § 2º, o caput e o §1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução nº 016/2011.

" Dispõe sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências".