1 - Indicação nº 131 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 312
|
INDICAÇÃO N.º 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NA PRAÇA SANTA ISABEL, NESSE MUNICÍPIO.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Sílvio Henrique Alves
|
INDICAÇÃO N.º 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a colocação de 01 dispositivo redutor de velocidade( lombada) na Rua Cláudio Manoel da Costa em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, nesse município.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 316
|
INDICAÇÃO N.º 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feita a manutenção da estrada de acesso a propriedade rural de Sirlene Aparecida de Carvalho localizado próximo ao Bairro floresta ( de frente a fazenda do Dr. Tadeu) na Zona Rural, neste município.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 317
|
INDICAÇÃO N.º 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 / O Vereador, Silvio Henrique Alves, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito o calçamento da Ruas Lea Gonçalves e Antônio Miguel Bacha, localizadas no bairro Vista Verde, nesse município.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei (Vereador) nº 9 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 290
|
Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei (Vereador) nº 10 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 296
|
Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Umbanda.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei (Vereador) nº 11 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 297
|
Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei (Vereador) nº 12 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 298
|
Institui o " Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei (Vereador) nº 13 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 307
|
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 310
|
Altera o caput e o § 2º, o caput e o §1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução nº 016/2011.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 313
|
" Dispõe sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
