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Resumo (8ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:30
Encerramento: 23/05/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
1º Secretário(a): Sílvio Henrique Alves / União
2º Secretário(a): Maria da Glória Magalhães Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 9 de Maio de 2022
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Reunião Ordinária



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 58
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 59
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 60
"Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 61
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências."
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•