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Resumo (11ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 17/05/2023 - 18:30
Encerramento: 17/05/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Vice-Presidente: Sílvio Henrique Alves / União
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 8 de maio de 2023 às 18h 30m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/431



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Não Votou
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
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