Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |