Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 29/09/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 29/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 29/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto Substitutivo 01/2023 ao projeto 032/2023, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024. - Projeto Substitutivo nº 1 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 20/10/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Encaminhada ao Presidente da Câmara | 26/10/2023 - |
Aprovado |