Resumo (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 20:00
Encerramento: 11/12/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Vice-Presidente: Sílvio Henrique Alves / União
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União






Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Projeto Substitutivo 01/2023 ao projeto 032/2023, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim