Resumo (1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, e dá outras providências.