Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: 19
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 1 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei complementar (Mesa Diretora) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Direção
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei complementar (Mesa Diretora) nº 1 de 2024 | Protocolado na Secretaria | 26/02/2024 - Incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 28 de Fevereiro de 2024 |
Aprovado |