Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências." - - |
Aprovada APROVADO com Emenda Aditiva n° 01 /2025. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
"Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." - - |
Aprovada |