Resumo (2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 04/02/2025 - 19:30
Encerramento: 04/02/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson José Fernandes / PSD
Vice-Presidente: José Mauro Martins / PSDB
1º Secretário(a): Maria Aparecida Pereira / Avante
2º Secretário(a): Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 14 de janeiro  de 2025às 19: 00h.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
"Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências."
Aprovada

Obs.: APROVADO com Emenda Aditiva n° 01 /2025.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
"Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Não
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Não
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou