Resumo (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 20:00
Encerramento: 08/09/2025 - 20:40



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Mesa Diretora
Presidente: Wilson José Fernandes / PSD
Vice-Presidente: José Mauro Martins / PSDB
1º Secretário(a): Maria Aparecida Pereira / Avante
2º Secretário(a): Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

leitura da Ata da 11° Reunião ordinária do dia 25 de agosto de 2025, às 20:00H




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Izabely Christina Louzada Borges
Número de Protocolo: 207
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja feita a instalação de postes de iluminação na Rua do novo cemitério.
Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Número de Protocolo: 209
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Providencie a manutenção da iluminação dos refletores da quadra do campo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Número de Protocolo: 210
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de uma Academia de Calistenia na Praça de Esportes de Heliodora.
Matéria lida
4 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Maria Aparecida Pereira
Número de Protocolo: 211
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo para 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado condução ( VAN) para os foliões de Reis de 25/12/2025 a 06/01/2026.
Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Maria Aparecida Pereira
Número de Protocolo: 212
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito Calçamento da estrada Heliodora a Floresta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Maria Aparecida Pereira
Número de Protocolo: 213
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado câmera de segurança na Praça do Bairro da Copasa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Maria Aparecida Pereira
Número de Protocolo: 214
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de um mirante junto a serra de Santa Catarina.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 220
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que na festa de peão que irá acontecer no ano de 2026 seja porteira aberta no Município de Heliodora
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 221
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir algumas casas populares no município de Heliodora.
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: José Mauro Martins
Número de Protocolo: 222
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza nos bueiros da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: José Mauro Martins
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de postes de proteção nas esquinas de maior trafego de caminhão; em especial no cruzamento da rua Cláudio Manoel da costa com a Antônio Gonzaga.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior / PSD
Gabriel Vilela Krauss de Freitas / PSD
Izabely Christina Louzada Borges / PSD
José Mauro Martins / PSDB
Marco Antônio Eleutério / Avante
Maria Aparecida Pereira / Avante
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo / PRD
Wilson José Fernandes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.749/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25junho de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
"Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
  • Demétrius Raimundi Fernandes Júnior - Sim
  • Gabriel Vilela Krauss de Freitas - Sim
  • Izabely Christina Louzada Borges - Sim
  • José Mauro Martins - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Maria Aparecida Pereira - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo - Sim
  • Wilson José Fernandes - Não Votou