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Resultados

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA QUE O MESMO VOLTE A ACONTECER EM PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO SANTO CRUZEIRO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DO SALÃO DE FESTAS DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PROVIDENCIA DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA A SETELC.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE PROFESSORES E TAMBÉM DE SANITÁRIOS PARA OS MESMOS NA ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA HELIODORA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO VISTA VERDE ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE HELIODORA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS E DEMAIS PESSOAS DA COMUNIDADE QUE ESTUDAM EM POUSO ALEGRE AOS SÁBADOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUERER A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO JUNTO AOS BAIRROS RURAIS A CADA 15 DIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA ROCINHA - PRÓXIMO A CHOUPANA.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO AMBULATÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PASSAGEM DE VEÍCULOS NO TRECHO DA RUA VIDAL BARBOSA COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SANTA ISABEL E PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA SEJA MANTIDA.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE LOTES ONDE HÁ INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A CALÇADA (PASSEIO).

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADA DE DESTINAR UM VEÍCULO PARA O ASILO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Marcos Paulo Mateos Rita
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UM TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO JOSÉ RIBEIRO.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REVISÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA PARA QUE SEJA FECHADA A PASSAGEM DA RUA VIDAL BARBOSA.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA SANTA ISABEL, AVENIDA TIRADENTES E ALVARENGA PEIXOTO.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IMPLANTAR MELHORIAS JUNTO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SOBRALADA.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM ÔNIBUS MAIOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO BAIRRO BREJÃOZINHO.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO BREJÃOZINHO AFIM DE AMENIZAR O PROBLEMA CAUSADO PELA FALTA DE ÁGUA.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AMADOR TOMAZ DE OLIVEIRA NO BAIRRO SOBRALADA.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO, AFIM DE RESOLVER A FREQUENTE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS PROFESSORES, DA REDE MUNICIPAL, CURSISTA DO PNAIC (PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA).

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE USO COMUM NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA EM FRENTE O INICIO DA RUA FERNANDO JOSÉ RIBEIRO.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO DA CIDADE DE HELIODORA

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 1, de 08 de novembro de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 2, de 08 de novembro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 3, de 08 de novembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 4, de 08 de novembro de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 5, de 22 de novembro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 6, de 22 de novembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcos Paulo Mateos Rita
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 7, de 03 de dezembro de 2018

PLC 27/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 33, de 27 de setembro de 2018

PLC 30/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 34, de 27 de setembro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.875, de 08 de fevereiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.876, de 08 de fevereiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.877, de 08 de fevereiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.878, de 08 de fevereiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.879, de 27 de abril de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.880, de 27 de abril de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.881, de 27 de abril de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.882, de 27 de abril de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.883, de 27 de abril de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.884, de 27 de abril de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.885, de 27 de abril de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.886, de 27 de abril de 2018