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INDICAÇÃO N.º 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feito a manutenção DAS ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO COM PEDRAS DE RIO NOS PONTOS CRÍTICOS.

INDICAÇÃO N.º 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação que viabilize A DOAÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR COMPLETO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO N.º 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2022/ O VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, que subscreve o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que o dinheiro que seria destinado ao carnaval de Heliodora, seja feita a contratação temporária de mais um medico para o apoio junto a UBS( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS CASOS ESPECÍFICOS COMO: SINDROME GRIPAIS, E SINTOMAS RELACIONADOS AO COVID, deste município.

INDICAÇÃO N.º 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 / Os Vereadores, Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues , que subscrevem o presente nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes que viabilize a marcação do chão em volta do lago, fazendo a separação onde corredores ficam pelo lado de dentro ( NA BORDA DO LAGO) e quem caminha pelo lado de fora.

O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA SAÍDA DA RUA AMARAL GURGEL SENTIDO AO LAR DOS IDOSOS DE HELIODORA.

O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM INTUITO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA RUA AMARAL GURGEL.

O Vereador, Paulo Eduardo Silva Fernandes requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE INSERIDA NO PROGRAMA DE ATIVIDADES DO CRAS A REALIZAÇÃO DE AULAS DE VIOLA CAIPIRA.

INDICAÇÃO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita A ADEQUAÇÃO DE CARGO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, neste município.

INDICAÇÃO Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio ( PT) que Subscreve p presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE GRADE NA FONTE LUMINOSA" ELECSSANDRA DE ASSIS CHEUNG", nesse município.

INDICAÇÃO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO SALÃO MULTIEVENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES "JOSÉ DAMASCENO FERREIRA", nesse município.

INDICAÇÃO Nº 11, DE 30 DE MARÇO DE 2022. A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo , para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESA DE TRUCO DA PRAÇA SANTA ISABEL, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras , para que seja feita A CONTRATAÇAÕ DE UM SECRETÁRIO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEIRO O CALÇAMENTO NA RUA CESAR MACHADO ÇONÇALVES, NO BAIRRO SOBRALADA.

INDICAÇÃO Nº15, DE 13 DE JUNHO DE 2022. I O Vereador Marco Antônio Eleutério, subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, que promova a pavimentação da Estrada Municipal José Vitoriano dos Santos ( cruzeiro até rodovia Renato Nascimento), bem como o asfaltamento junto aos Bairros do Brejãozinho e Floresta( Próximo aos núcleos rurais dos referidos bairros.

INDICAÇÃO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS-CÃES E GATOS.

INDICAÇÃO Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de obras, para que seja realizada A contratação de mais uma atendente para a farmacinha Municipal, desse município.

INDICAÇÃO Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. A Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação , para que seja disponibilizado uma van ou dobro para p transporte de estudantes e estagiários que necessitam de realizar suas tarefas na cidade de pouso alegre.

Indicação nº 19

INDICAÇÃO Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, para que seja feita a contratação de um médico reumatologista, para atendimento nesse município.

INDICAÇÃO Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O Vereador Bruno Pereira Inácio e a Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretária de Governo, para que seja realizado o AUMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, nesse município.

Indicação nº 23/2022, A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) E O VEREADOR Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo. Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita a Doação de um veículo para a Câmara Municipal de Vereadores, desse município.

Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao 3º Sargento PL Fernando Gutemberg Leite Moreira Duque.

Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao 3º. Sargento PM Éric Ferreira de Almeida.

OFÍCIO Nº 24/2022 ASSUNTO : MANIFESTAÇÃO

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

" Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências."

Altera os dispositivos da Lei Municipal de 2016, nº1.813, de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 49/2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências."

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."

" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 012/2009 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

"Regulamenta o procedimento de Dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 049/2021 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 049/2021 e dá outras providências."

Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Heliodora/MG e estabelece outras providências.

Altera Alíquota da Taxa de Administração, disposta na lei Complementar nº 60, de 26 de maio de 2022 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 049/2021 e dá outras providências."

Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Recomposição Inflacionária dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências.