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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1781 que Dispõe Sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ou Cursistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG.

Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 2051/2022 sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024.

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências.

Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG.

Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024.

Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

Autoriza o município de Heliodora a efetuar pagamento de contas de água e energia elétrica p/ a Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia da MARCHA PARA JESUS no município de Heliodora e contém outras deliberações.

INSTITUI A INSÍGNIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia mundial da conscientização do autismo e inclui no calendário oficial de eventos do município de Heliodora/MG.

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências".

requer que seja certificado que a Lei 2051 de 08 de novembro de 2022, não se encontra revogada.

Emenda Aditiva nº 01 Ao Projeto de Lei nº 042/2023.

Requerimento 001/2023,

Projeto Substitutivo 01/2023 ao projeto 032/2023, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024.