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Dá nome a logradouro Público.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências.

A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, solicitou a retomada das obras da ponte da choupana com o intuito de melhorar o caminho de acesso as propriedades e bem como a devolução do espaço utilizado provisoriamente aos proprietários Marcos Rodrigues dos Santos e Dionísio Ferreira de Carvalho. Solicitou ainda a limpeza dos lotes vagos no Bairro.

A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requer que seja feita a cerimônia de inauguração da UBS do Bairro Vista Verde.; que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando um relatório contendo todos os valores relativos as verbas/ emendas encaminhadas ao Município de Heliodora/MG nos anos de 2023 e 2024.

O Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes solicita melhorias e manutenção da estrada da Serra, Heliodora/Natércia, tendo em vista o início da colheita.

O Vereador Bruno Pereira Inácio requerer do executivo a realização de limpeza junto ao Bairro Vista Verde

A Vereadora requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal a seguinte documentação em relação a Creche Municipal: - ART. do projeto de engenharia e arquitetura, aprovado e liberado para a construção. - AVCB. Auto de vistoria do corpo de bombeiros de MG. - Alvará de funcionamento. - Documento de liberação para funcionamento após termino das obras. - Qualquer tipo de documento que atesta a segurança nas dependências do prédio da creche.

A vereadora requer que o engenheiro da prefeitura faça uma avaliação no asfalto que foi colocado na praça de esportes José Damasceno Ferreira em frente a fábrica de bolsas Jack Esportes.

A vereadora requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal os seguintes documentos em relação á manutenção dos carros. - Relação de todas as peças compradas no ano de 2023 e 2024 até a presente data, com a nota fiscal das peças e nota fiscal de serviço e qual carro as peças foram utilizadas.

Veto parcial nº 01/2024 ao Art. 2º, A da Proposição de Lei 016/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".

Emenda Aditiva Nº 01/2024, do projeto de Lei Nº 15/2024.

Emenda Aditiva Nº 02/2024, do projeto de Lei Nº 16/2024.

Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, e dá outras providências.