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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Da denominação á Prédio público que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Título III, capítulo I, do código Tributário do Município, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:23:22
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:05:04
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." construção da rotatória
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Construção da praça de esportes da sobralada.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:43:39
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 16:55:35
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.749/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25junho de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:22:16
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:24:37
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:26:13
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:27:54
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:28:37
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:15:12
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:33:49
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dé denominação á espaço Público que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:34:47
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Heliodora/MG, no consórcio intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:41:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:51:28
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:57:10
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:13:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a receita fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2026."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:16:18
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:49:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Heliodora-MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da região dos lagos do sul de minas - CISLAGOS e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:05:55
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "altera a Lei nº 2.156 9 que dispõe sobre a abertura de credito especial) e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal Nº 2.129/2024 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:45:04
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:51:01
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.178/2025 que alterou a Lei Municipal nº 2.129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 11:50:32
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 1/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: A Vereadora Cria o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Heliodora.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:35:11
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.
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PLV 2/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:58:56
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: assunto: pela inconstitucionalidade o projeto foi rejeitado de plano pela comissão.
Texto Original
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PLV 3/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Institui, de forma continua, o "Programa Municipal TEAcolhe" de conscientização e inclusão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Heliodora/MG, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:16:42
Autor:
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 4/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Dispõe sobre a regularização da carga horária de servidores públicos municipais em situação de desvio de função na prefeitura municipal de Heliodora/MG e da outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:14:34
Autor:
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: assunto: devolução faz
Texto Original
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PLV 5/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Esporte e Cidadania" no município de Heliodora/MG", a ser realizada anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:17:25
Autor:
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 6/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre o desconto proporcional na remuneração e nos benefícios de servidores públicos municipais no exercício do mandato de vereador, quando ausente de suas funções na Prefeitura Municipal de Heliodora por motivo de viagem a serviço da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:01:13
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: devolvido ao autor
Texto Original
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PLV 7/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre a isenção de taxa de utilização do salão de festas da Prefeitura Municipal de Heliodora Maria Gertrudes Ferreira para cidadãos residentes no município e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 14:12:01
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto devolvido para a vereadora (autora)
Texto Original
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PLV 8/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARENCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE HELIODORA /MG."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:26:13
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 9/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas detalhada pelos vereadores que recebem diárias para viagens a serviço da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:28:50
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: devolvido ao autor
Texto Original
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PLV 10/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS" nas escolas da rede municipal no âmbito do município de Heliodora e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.
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PLV 11/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: A vereadora apresenta um projeto onde Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências". Nome sugerido é Ezequiel de Assis Cheung.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:37:26
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.
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PLV 12/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle de ponto para servidores da Câmara Municipal de Heliodora/MG e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 14:44:59
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Assunto: Solicitação de retirada do projeto de lei vereador 012/2025.
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PLV 13/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Heliodora/ MG.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:54:53
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto devolvido para a vereadora (autora)
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PLV 14/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Cria a Escola do Legislativo, institui o Projeto Vereador Mirim e autoriza o estudo da Obra ´Constituição em Miúdos 'nas escolas da rede municipal de Heliodora"
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:02:38
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original
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PLV 15/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre transparência e a publicidade dos serviços prestados no âmbito do programa municipal 'Porteira a dentro' e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 16:24:45
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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PLV 16/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre a emissão de guia de recolhimento em três vias para locação de espaços em festas tradicionais organizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 16:26:53
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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PLV 17/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 16:29:39
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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PLV 18/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 17:22:17
Autor:
Maria Aparecida Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 19/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias" no município de Heliodora e da Outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:14:58
Autor:
Maria Aparecida Pereira
Texto Original
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